Citizenship Scandal

 

Living in Maputo it’s almost like living in a small town. If something really important happens, we can tell that everybody is talking about it. Yesterday we had that experience while driving: the man behind the wheel of the car stopping next to our own was openly attracting the curiosity of people on the streets. The driver, sitting inside with a couple of bodyguards, is married to the actual prime minister, and the reason of that curiosity is a political scandal she is involved in.    

 

After 33 years of independence, the question of nationality is still a very sensitive one. A recent journalism work exposed the fact that the Mozambican PM has also the Portuguese nationality and this matter is being  passionately followed in this country.

 

The law is clear: if a Mozambican woman marries a foreign citizen, she automatically looses her nationality for that of her husband, unless she declares her will of keeping her original citizenship. It seems that the PM decided to keep her Mozambican status without declaring that will. At the same time, she took the opportunity of

traveling to Portugal to acquire the European status.

 

It doesn’t seem a big deal, but the reality is that Mozambique has a sad past of violence against people who played, even fairly, with the citizenship question. People were walked out of their homes, jailed and deported with only their clothes on.

 

I followed a case closely. He was a university student who decided to visit his parents living in Europe. He had stayed here, opting for the Mozambican citizenship. When he was refused a Mozambican passport, with the excuse that he could run away, when as a student he was an investment, he decided to follow the law: he declared that he wanted to change his Mozambican citizenship for another one he had also the right to have. He was almost an engineer, but he was treated like a common criminal. What was his crime? As he was just following the law, apparently none. Nevertheless, he was punished only because he was a student of a state university – a law nowhere written.

 

Many people suffered an intolerable ordeal for something that now is committed by someone who has been leading three consecutive governments in Mozambique. Now people on the streets are commenting: what is it going to happen? Because, as it all indicates, this prime minister has also broken the law.

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Viver em Maputo é quase igual a viver numa pequena cidade. Se acontece alguma coisa realmente importante, nota-se logo que toda a gente fala acerca disso. Ontem passámos por essa experiência enquanto estávamos a circular de carro: o homem ao volante da viatura que parou perto da nossa estava claramente a despertar a curiosidade das pessoas na rua. O condutor, sentado dentro do seu carro com um par de guarda-costas, é casado com a actual primeira-ministra e a razão dessa curiosodade é um escândalo político em que ela está envolvida.

 

Depois de 33 de independência, a questão da nacionalidade ainda é muito melindrosa. Um recente trabalho de jornalismo expôs o facto da PM de Moçambique ter também a nacionalidade portuguesa e este assunto está a ser apaixonadamente acompanhado neste país.

 

A lei é explícita: se uma mulher moçambicana casa com um cidadão estrangeiro, ela perde automaticamente a sua nacionalidade para obter a do marido, a não ser que declare a sua expressa vontade de conservar a sua nacionalidade de origem. Tudo leva a crer que a PM decidu manter o estatuto de moçambicana sem declarar essa vontade. Ao mesmo tempo, aproveitou uma viagem a Portugal para adquirir a cidadania europeia.

 

Parece não ser um assunto de grande importância, mas a verdade é que Moçambique tem um passado de violência contra pessoas que jogaram, mesmo dentro da lei, com a questão da cidadania. As pessoas foram arrastadas das suas casas, presas e deportadas apenas com as roupas que vestiam.

 

Eu segui um desses casos de perto. Ele era um estudante universitário que decidiu visitar os pais na Europa. Ele tinha ficado aqui, optando pela nacionalidade moçambicana. Quando lhe negaram o passaporte moçambicano, com a desculpa de que ele podia fugir, quando como estudante representava um investimento feito, ele decidiu seguir a lei: declarou que queria mudar a nacionalidade moçambicana para outra a que ele também tinha direito. Ele era quase engenheiro, mas foi tratado como um criminoso comum. O que fez ele de errado? Como só estava a seguir a lei, aparentemente nada. Ele foi punido só por ser estudante de uma universidade estatal – uma lei escrita em nenhuma parte.

 

Muitos sofreram bastante por uma acção que agora é cometida por alguém que está a liderar três governos consecutivos em Moçambique. As pessoas nas ruas estão a comentar: o que vai acontecer agora? Porque, ao que tudo indica, esta primeira-ministra infringiu a lei.

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2 thoughts on “Citizenship Scandal

  1. De facto a ser verdade esta notícia é grave uma vez que houve muitos cidadãos a sofrer na pele as consequências de escolherem outra nacionalidade. Se bem, eu acho que é uma lei estupida. Os cidadãos devem ter a liberdade de optar. Embora aqui se trate de um membro do governo.

  2. Infelizmente é verdade e ainda quesejam outros tempos, há o aspecto de se tratar de um membro do governo – como tu mesma dizes… Seabell

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